Contratado como estagiário tem vínculo reconhecido

A decisão se baseou no princípio da primazia da realidade para averiguar a verdadeira natureza do contrato

Agravo criminal. Saída para sessão de fisioterapia com autorização até às 17 horas. Busca na colônia penal agrícola. Ausência do condenado.

Transexual adota nome de homem sem fazer cirurgia.

Devido a angustia e abalos psíquicos, sofridos por sua situação, realizou tratamento com a administração de hormônios (testosteronas) e cirurgia de mastectomia sub-cutânea bilateral, sendo visivelmente retratada como homem e a sofrer, com o nome feminino MARILYN HELLEN

Compra e venda de imóvel. Metragem de apartamento. Publicidade enganosa. Vício do produto. Danos materiais.

É enganosa a publicidade que transmite informações inverídicas ou omissas capazes de incutir no consumidor uma falsa noção da realidade.

Negado pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto

Manutenção da filiação socioafetiva.

TJ-RJ cassa liminar e mantém sigilo em IC do MP contra Fundação de Búzios

A Fundação Bem Te Vi é investigada pela Promotoria de Fundações do Rio de Janeiro por supostos atos fraudolentos

OAB não precisa indenizar por não renovar carteira profissional

A 2ª Turma Recursal confirmou a sentença que denegou pedido de indenização por danos morais ditos sofridos por a OAB ter negado a entrega da carteira profissional a Advogado pela existência de dívidas relativas a anuidades da Ordem.

UFRJ é condenada ao pagamento de dano material por furto de veículo em suas dependências

Desta forma, a Turma negou provimento ao recurso da UFRJ, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Homem é condenado por sequestro relâmpago

Acusado abordou duas amigas no carro para pedir informações, mas anunciou que estava armado e as obrigou a dirigir para sacar dinheiro no caixa eletrônico e comprar mercadorias

Réu esfaqueia juíza no tribunal e é morto por policial na Califórnia

Ele foi morto a tiros por um investigador que estava na sala. Família havia advertido sobre a possibilidade do ataque.

Garantido a candidato aprovado em primeiro lugar prosseguir em concurso

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Pais indenizados por morte de filho

Ação ordinária

Juízes são alvos de reclamação no Rio

Ordem pode levar direto ao CNJ as representações dos magistrados que não cumprem sua jornada de trabalho

Para TJSP jornal não atacou honra de ex-prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo

Matéria jornalística teria fornecido informações sobre suposto uso irregular de carros oficiais para fins particulares e partidários do ex-prefeito

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"